Entre as principais ações da Justiça do Trabalho, está um mutirão nacional de julgamentos de processos trabalhistas sobre Aprendizagem.
28/8/2023 – De hoje (28) até sexta-feira (1º), a Justiça do Trabalho, estará mobilizada em todo o país para a Semana Nacional de Aprendizagem. A iniciativa do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho é realizada em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Durante esses dias, diversas ações serão realizadas pelo país com o objetivo de fomentar medidas que estimulem a inserção de jovens no mercado de trabalho de forma regular na condição de aprendizes.
Ações de norte a sul
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) promoverá uma oficina artesanal pedagógica para a confecção do catavento de 5 pontas, símbolo mundial de luta contra o trabalho infantil, além de aulas de informática.
No TRT da 11ª Região (AM/RR), o ativista cearense Felipe Caetano vai falar sobre “A aprendizagem profissional como instrumento de transformação social”. Felipe trabalhou dos 8 aos 12 anos em uma barraca de praia no Ceará e hoje se destaca no cenário mundial no enfrentamento ao trabalho infantil.
Na região Sul, o TRT da 12ª Região (SC) organiza o 1ª Feirão da Aprendizagem, que vai gerar oportunidade para os jovens aprendizes que desejam ingressar no mercado de trabalho. A ação conta com o apoio de empresas parceiras oferecerem oportunidades de emprego.
Já na região Sudeste, o TRT da 15ª Região (Campinas) vai realizar a assinatura de um convênio entre com a Fundação de Educação para o Trabalho (Fundet), a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto (SP), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e as Usinas Bazan e Bela Vista. A assinatura do acordo marca a reedição do projeto “Aprendiz de Justiça”, que permitirá a atuação de jovens aprendizes em situação de vulnerabilidade social no Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto e na Universidade de São Paulo (USP).
Na região Nordeste, o TRT da 16ª Região (MA) vai realizar palestras e uma audiência pública. As atividades serão realizadas na capital São Luís e no interior do estado.
Mutirão de julgamentos
Uma das principais ações da Justiça do Trabalho será o mutirão para agilizar a tramitação e o julgamento de processos (ações civis públicas, ações por infração à cota de aprendizagem, ações rescisória e revisional) que tenham entre os temas a aprendizagem profissional.
A ação é coordenada pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho e conta com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT).
(Andrea Magalhães/AJ)
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