As unidades da Justiça do Trabalho em Mato Grosso realizaram, no ano passado, cerca de 8 mil audiências e movimentaram aproximadamente R$110 milhões em verbas trabalhistas, custas e valores recolhidos à Previdência Social.
Fotografia com 7 mulheres e 5 homens em foco, todos com roupa social, e em frente à uma mesa com garrafas, copos e um computador.
23/01/2025 – Especialistas em mediação. É com esse foco que os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de 1º e de 2º Grau atuam no dia a dia. As unidades da Justiça do Trabalho em Mato Grosso realizaram, no ano passado, cerca de 8 mil audiências e movimentaram aproximadamente R$110 milhões em verbas trabalhistas, custas e valores recolhidos à Previdência Social.
Em 2024, o Cejusc de 1º grau realizou 7.306 audiências, tendo êxito na conciliação de 2.556 delas ou 35%. Em relação aos valores, os processos alcançaram a soma de R$ 64 milhões. Já no 2º grau, foram 891 audiências, das quais 482 terminaram acordos, alcançando um percentual de 54%, e a movimentação de R$ 48 milhões.
O Cejusc é regulamentado pela RA 560/2024, que estabelece a competência da unidade para realizar sessões e audiências de conciliação e mediação de processos em qualquer fase ou instância da Justiça do Trabalho mato-grossense. Outra atribuição é a de promover campanhas e de organizar as semanas de conciliação no estado.
Ações
Com o objetivo de resolver o maior número de conflitos, o Cejusc realizou diversas ações em 2024. Uma delas foi a Campanha ‘Elas em Pauta’, ocorrida em março. A unidade dedicou, juntamente com as varas que aderiram ao projeto, uma semana inteira de acordo em processos nos quais figurassem mulheres em pelo menos uma das partes. Foram realizadas, então, 164 audiências e contabilizado o valor de R$ 3,6 milhões em acordos.
No mês de abril, o Cejusc promoveu a campanha ‘Abril Verde’, em homenagem ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, comemorado no dia 28. Processos relacionados a acidentes de trabalho foram colocados na pauta de audiência. No mesmo mês, a unidade realizou um ‘Tchá com Bolo’ para advogados trabalhistas, com a intenção de ressaltar os benefícios da conciliação.
Em maio de 2024, foi realizada a VIII Semana Nacional da Conciliação. O TRT de Mato Grosso ficou em 1º lugar no número de acordos entre os tribunais trabalhistas de pequeno porte. Durante os cinco dias, foram realizadas 1.955 audiências em todo estado, as quais resultaram 770 conciliações e uma movimentação de R$ 30 milhões.
De 16 a 20 de setembro, o Cejusc esteve à frente da 14ª Semana Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista. Em Mato Grosso, foram realizadas 669 audiências, com 576 conciliações, 86% no índice de conciliação. Os valores dos acordos resultaram no montante de R$ 5,3 milhões.
Em novembro, o Tribunal atendeu 8.189 pessoas na XIX Semana Nacional de Conciliação organizada pelo Conselho Nacional de Justiça, que conta com a participação de tribunais de justiça, do trabalho e federais. No estado, foram feitas 1.857 audiências e 680 acordos e uma movimentação de R$ 17,8 milhões.
No último mês de 2024, o Cejuc registrou ainda 122 Reclamações Pré-Processuais (RPP), ferramenta que permite a composição amigável entre as partes, via sessão de mediação, sem o ajuizamento de processo. Destas, 95 sessões ocorreram com uma empresa de tecnologia da informação e houve 100% de aproveitamento e homologação dos resultados.
Cejusc Presente
O projeto consiste no deslocamento de parte da equipe para unidades do interior, com a intenção de incentivar as mediações. Em 2024, foi realizada a ação na Vara de Sorriso e na Vara de Peixoto de Azevedo. Na primeira, ocorrida de 17 a 21 de junho, o índice de acordos foi de 40% nas 88 audiências.
Já a segunda unidade recebeu o projeto em novembro. No local, além da realização das 48 audiências, em que 23 terminaram em acordo, a principal intenção foi a de destacar e incentivar as mediações com os advogados trabalhistas na região.
Equipe
O Cejusc é coordenado pela desembargadora Beatriz Theodoro no 2º grau da jurisdição, que coordena também o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas. No Cejusc de 1º grau, a equipe é coordenada pelos juízes Kleberton Cracco e Caroline de Marchi. A equipe de servidores é composta por Laura Kamilla, Aline Oliveira, Clarissa Falconi, David Guedes, Elidônio Santos, Joice Rodrigues, Márcio dos Santos, Maria Terezinha Lima, Priscila Amaral, Solange Dias e Suzana de Castro.
Fonte: TRT da 23ª Região
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