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A Justiça do Trabalho e a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte vão compartilhar tecnologia para padronizar e otimizar seus recursos no mapeamento e tratamento de dados pessoais.
Fotografia com a presença de 12 pessoas, 6 mulheres e 6 homens, para representar o acordo de cooperação firmado entre TRT-RN e TRE.
12/2/2025 – Esse é o resultado da parceria firmada pelo presidente do Tribunal Regional da 21ª Região (TRT-RN), desembargador Eduardo Serrano da Rocha e pela desembargadora Lourdes Azevêdo, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).
A partir de agora, promoverão uma série de ações conjuntas com o objetivo de tornar mais eficaz a gestão dos programas de privacidade e proteção de dados pessoais, tanto no âmbito do TRT-RN, quanto no TRE-RN, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Privacidade
Para o desembargador Eduardo Rocha, a economia de recursos públicos se constrói a partir de parcerias como essa, “em que nós oferecemos o conhecimento de que dispomos em relação à LGPD e vamos associar ao avançado sistema que vai ser desenvolvido pelo TRE, como o Conselho Nacional da Justiça incentiva”.
Já a presidente do TRE-RN ressaltou que, mais do que uma exigência legal, a adequação à LGPD fortalece a cultura de integridade e governança responsável que o Regional adota.
A desembargadora Lourdes Azevêdo acredita que “assim poderemos ter um sistema que resguarde, no caso do TRE, os dados dos eleitores, dos partidos políticos e dos candidatos, com a devida privacidade estabelecida pela LGPD”.
Padronizar
Presente na assinatura do acordo, a juíza auxiliar da Corregedoria do TRT21 e encarregada de Dados Pessoais do TRT21, Simone Jalil disse que a iniciativa fortalece a transparência, a governança de dados e a proteção da privacidade no âmbito da Justiça Eleitoral e da Justiça do Trabalho, garantindo maior segurança jurídica e eficiência na gestão dos programas de privacidade.
“O uso de tecnologia para padronizar e otimizar o registro das operações de tratamento de dados fortalece a segurança da informação e aprimora a gestão institucional, representando um avanço significativo na modernização da gestão da privacidade e proteção de dados na Justiça Eleitoral e do Trabalho”, explicou a juíza.
Ao TRE-RN competirá o desenvolvimento de uma solução tecnológica que implemente a metodologia desenvolvida e já utilizada pelo TRT-RN para o mapeamento dos dados. O TRT21 contribuirá com expertise técnica e apoio metodológico enquanto o TRE/RN assumirá a codificação e implementação da solução tecnológica, garantindo um sistema robusto e aderente às normas da LGPD, explica o juiz de cooperação do TRE-RN, Fábio Bezerra.
Parceiros
O TRE-RN e o TRT-RN já celebraram outros acordos de cooperação técnica, alguns deles para disponibilizar Pontos de Inclusão Digital, que são salas preparadas para realizar audiências ou atendimentos por videoconferência, permitindo o acesso à Justiça para quem não tem acesso à tecnologia. Além disso, os dois fazem parte da Rede Potiguar de Cooperação e Inteligência.
Estiveram presentes ainda durante a reunião, Juliana Rêgo, chefe da Divisão de Inteligência, Precedentes e Ações Coletivas do TRT21; Thuila Rêgo, chefe da Divisão de Proteção de Dados do TRT21, e a coordenadora de comunicação, Cinthia Lopes. E os servidores do TRE-RN: João Paulo de Araújo, secretário judiciário; Elaine Baumgartner, assessora de integração; Osmar Fernandes, coordenador de sistemas corporativos; o juiz Marcello Rocha; Ana Paula Barbosa, juíza auxiliar da presidência; Juliana Sampaio, chefe de gabinete da presidência e Gustavo Martins, Encarregado de Dados Pessoais.
Fonte: TRT da 21ª Região
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