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O objetivo é dar celeridade a processos judiciais que envolvem pessoas com 60 anos ou mais, em conformidade com as resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltadas à política judiciária para o público idoso.
Fotografia de um homem com o microfone na mão falando com algumas pessoas que estão sentadas em cadeiras azuis.
4/4/2025 – “Eu saio satisfeita e esclarecida sobre o andamento do meu processo”, afirmou a bancária aposentada Ednalva Bidu, de 67 anos, após ser atendida pessoalmente pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), desembargador Jéferson Muricy, nesta quarta-feira (2/4). O atendimento fez parte da Semana de Mobilização da Pessoa Idosa, realizada de 31 de março a 4 de abril, no Regional trabalhista. A iniciativa integra o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o TRT-BA e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), cujo objetivo é dar celeridade a processos judiciais que envolvem pessoas com 60 anos ou mais, em conformidade com as resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltadas à política judiciária para o público idoso.
De acordo com o presidente, muitos processos envolvendo pessoas idosas já tramitam há bastante tempo, e a iniciativa permite que essas pessoas sejam ouvidas, esclareçam dúvidas e acompanhem de perto o andamento de suas ações. “Nosso objetivo é assegurar que esses direitos sejam efetivados de forma célere e eficaz, para que ainda possam ser usufruídos em tempo oportuno”, afirmou.
Parceria
A ação é a primeira das três Semanas de Mobilização previstas no acordo firmado entre os dois Tribunais. O foco é promover o atendimento especializado e a resolução mais rápida de processos que envolvam pessoas idosas, por meio de audiências, julgamentos, tentativas de conciliação e outras medidas de priorização.
Atendimentos
Nesta quarta-feira (2), cerca de 60 pessoas foram atendidas durante a Semana de Mobilização. Os encontros ocorreram no Gabinete da Presidência e no auditório da Escola Judicial (Ejud-5). Neste último, foi realizada uma reunião com aproximadamente 55 integrantes de uma comissão vinculada a uma ação coletiva ajuizada em 2004, que envolve mais de 1.200 bancários e bancárias, representados pelo Sindicato dos Bancários da Bahia.
Também estiveram presentes pessoas com processos contra o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), a empresa terceirizada Tecnopress, a companhia telefônica Oi e o Banco do Brasil. O presidente do Jeferson Muricy orientou os participantes sobre o andamento das ações e esclareceu dúvidas.
Processo coletivo
Em relação ao processo coletivo do Banco do Brasil, o desembargador informou que a ação está em fase de execução e que uma audiência de conciliação foi agendada para esta sexta-feira (4/4).
A Semana de Mobilização segue até o fim da semana, com foco em audiências, conciliações e outras medidas de tramitação prioritária. Também estão sendo adotadas providências como a individualização de precatórios plúrimos e o registro de superpreferência em razão da idade. Outras edições da iniciativa estão previstas para os próximos meses, tanto no TRT-BA quanto no TJBA.
Fonte: TRT da 5ª Região
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