Pangea: ferramenta de pesquisa de precedentes está disponível no portal do TRT-RJ

06/08/2024 – O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) disponibilizou em seu portal a ferramenta Pangea. (link para outro sítio)O sistema, desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), permite a pesquisa intuitiva, rápida e eficaz de precedentes qualificados e jurisprudência dominante dos tribunais superiores e dos tribunais trabalhistas que aderiram a ele. Disponível para o público externo e interno, a plataforma pode ser acessada no portal do TRT-RJ pela aba “Jurisprudência”.

A ferramenta centraliza, em um único local, as informações dispersas nos sites dos tribunais, o que facilita o trabalho de magistrados(as), servidores(as) e operadores(as) do direito. Para entender melhor sobre o funcionamento do sistema e aprimorar sua utilização, acesse os vídeos e tutoriais disponíveis na página inicial do Pangea.  

Apresentação do sistema no TRT-RJ

O juiz do TRT-RS, e um dos idealizadores do sistema, Rodrigo Trindade participou do programa Café Virtual, promovido pela Escola Judicial do TRT-RJ (Ejud1) na última sexta-feira (2/8). No encontro, o magistrado apresentou as funcionalidades e benefícios da ferramenta de pesquisa. Clique aqui para assistir ao encontro na íntegra.(link para outro sítio)

Filtros de pesquisa

Uma das funcionalidades apresentadas foi a aplicação de filtros que tornam a busca mais precisa ao possibilitar a escolha do órgão a ser pesquisado, a espécie de jurisprudência uniformizadora que se pretende encontrar e o tipo de ordenação mais adequado, com as seguintes opções:

textual, que busca a literalidade do vocábulo;
axiológica, que, além da identidade de vocábulos, busca sinônimos indexados; e
cronológica, cuja pesquisa é realizada pela data de inserção ou de atualização do texto no sistema.

Pangea Plus (Pangea+)

O magistrado também apresentou o sistema Pangea Plus (Pangea+), acessível ao público interno do TRT-RJ por meio de login na página do sistema Pangea, com nome de usuário e senha da rede. A ferramenta, além de abrigar todo o conteúdo disponibilizado na plataforma Pangea, concentra também a jurisprudência atual, iterativa e notória das turmas do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Por ser uma camada mais profunda de conhecimento, a utilização do Pangea+ contribui para a otimização da análise da admissibilidade dos recursos de revista e para a elaboração de sentenças e acórdãos, na medida em que o conhecimento a respeito do posicionamento do TST sobre determinada matéria pode auxiliar no embasamento das decisões.

“Família Pangea”

Além do Pangea e do Pangea+, o juiz do TRT-RS apresentou outras camadas de conhecimento que integram a “Família Pangea”. São elas:

Pangea-Gab, que acrescenta a jurisprudência interna das varas do Trabalho e dos gabinetes de desembargadores;
Pangea-BNP, instalado no Banco Nacional de Precedentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que apresenta, por meio de gráficos dinâmicos, os precedentes qualificados e persuasivos de todos os tribunais do país; e
Pangea-Adm, que inclui as orientações administrativas vinculadas à atividade jurisdicional.
O magistrado informou que o Pangea-Gab já está disponível para o compartilhamento com os Tribunais Regionais do Trabalho, mediante demanda. Já o Pangea-Adm, ainda em fase de testes no TRT-RS, tem previsão de homologação ainda neste semestre.

Vantagens das ferramentas

Segundo o magistrado, o sistema Pangea contribui para a racionalização da gestão processual, propiciando uma prestação jurisprudencial mais qualificada, célere, econômica e segura, na medida em que as informações nele inseridas poderão servir de fundamento às decisões judiciais de primeiro e segundo graus, além de contribuir para o juízo de admissibilidade de recursos ao TST.

Por fim, o magistrado conclui que a formação de uma rede de conhecimento compartilhado, fruto da solidariedade proposta pelo sistema Pangea entre os tribunais, constitui um verdadeiro patrimônio, que gerará um legado inestimável para o futuro do Judiciário Trabalhista.

Fonte: TRT da 1ª Região