Abertas as inscrições para o Seminário Nacional da Aprendizagem

23/8/2024 – Estão abertas as inscrições para o Seminário Nacional da Aprendizagem Profissional, que acontece no dia 10 de setembro, de forma virtual. O evento é uma realização conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Justiça do Trabalho.

O seminário é aberto ao público em geral e a transmissão será feita no canal da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho (ENIT) no YouTube, a partir das 14h. A participação garantirá a emissão de certificado, com a presença sendo confirmada virtualmente no dia do evento

Faça sua inscrição no portal da ENIT.

Programação

O objetivo do seminário é abordar ações e iniciativas das instituições em favor da aprendizagem profissional, boas práticas e desafios para a sua implementação, além da aprendizagem profissional na Administração Pública. A Justiça do Trabalho será representada pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (PCTI).

14h – 15h – Ações e iniciativas da Justiça do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério Público do Trabalho em prol da aprendizagem profissional

João Batista Martins César – desembargador do Trabalho e gestor nacional (região Sudeste) do PCTI da Justiça do Trabalho
Dercylete Lisboa Loureiro – auditora-fiscal do Trabalho
Ana Elisa Alves Brito Segatti – procuradora do Trabalho

15h – 16h30 – Boas práticas e desafios para a contratação do público prioritário da aprendizagem profissional

Cláudia de Mendonça Braga Soares (procuradora do Trabalho – Projeto Contrate/AL)
Christiane Azevedo Barros (auditora-fiscal do Trabalho – Projeto Descubra/MG)
Marcia Rabelo Sandes (promotora de Justiça – Projeto Sinaleiras e Projeto Cidadão Aprendiz/BA)
Denise Marsico do Couto (juíza do Trabalho – Projeto Feira Livre de Trabalho Infantil/ES)

16h30 – 18h- A Administração Pública, a nova Lei de Licitações e a aprendizagem profissional

Mônica de Oliveira Casartelli (advogada da União)
Rita Tourinho (promotora de Justiça)
Marici Coelho de Barros Pereira (procuradora do Trabalho)

Com informações do MPT