Pangea: Sistema do TRT-RS para pesquisa de precedentes qualificados é finalista do Prêmio de Inovação do Judiciário

27/08/2024 – O sistema Pangea, desenvolvido pela Justiça do Trabalho gaúcha, é finalista do 1º Prêmio de Inovação do Poder Judiciário. A premiação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconhece iniciativas que implementam ideias criativas na prestação de serviços à população. A ferramenta do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) concorre na categoria “Tecnologia Judicial Inovadora – Inovações com resultados comprovados”.

Criado em 2022, o Pangea otimiza a pesquisa de precedentes qualificados e decisões vinculantes. Ele também permite o compartilhamento de avaliações entre tribunais sobre a jurisprudência consolidada das Cortes Superiores e os textos padronizados dos gabinetes de magistrados. Além da Justiça do Trabalho gaúcha, o sistema Pangea já conta com a adesão de 18 TRTs do país.

Iniciativas inovadoras

O Prêmio de Inovação do Poder Judiciário recebeu 285 inscrições de projetos de tribunais de todos os ramos de Justiça. A premiação conta com três categorias: Gestão Judicial Inovadora, Tecnologia Judicial Inovadora e Serviços Judiciários Inovadores. Dentro de cada categoria, as iniciativas foram classificadas como Ideias Inovadoras ou Inovações com Resultados Comprovados.

O anúncio dos vencedores e o reconhecimento às iniciativas inovadoras serão realizados no 4º Festival de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário (Festlabs). Neste ano, o evento ocorre de 11 a 13 de setembro, na sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Pangea

A ferramenta original do Pangea é de uso público e pode ser acessada por advogados e cidadãos em geral. Ela agrega todos os precedentes qualificados nacionais e regionais, oferecendo subsídios para a produção de peças jurídicas.

A evolução do sistema levou à criação de duas ferramentas derivadas:  o Pangea+ e o Pangea-Gab. Voltado ao público interno dos tribunais conveniados, o Pangea+ integra textos de pesquisa da Secretaria de Recursos de Revista de diversos TRTs. O Pangea-Gab foi lançado para modernizar os mecanismos de produção de sentenças e acórdãos, reunindo também os textos padronizados dos gabinetes dos juízos conveniados.

Fonte: TRT da 4ª Região