Medida faz parte de acordo de cooperação técnica firmado para tornar mais rápida e eficiente a resolução de processos trabalhistas em tramitação no Regional.
Fotografia com os representantes do TRT-10 e do Banco do Brasil na reunião para ampliação de conciliações
13/12/2024 – O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) e o Banco do Brasil deram início, na segunda-feira (9), às ações previstas no acordo de cooperação técnica firmado para tornar mais rápida e eficiente a resolução de processos trabalhistas em tramitação no Regional. O objetivo da parceria é reduzir o número de casos em que o banco está envolvido, buscando soluções consensuais para os litígios.
Na reunião, foi discutida a implantação de uma rotina conciliatória e a indicação de processos que estão na fase recursal. Foram definidas como prioridades iniciais as ações que estão sendo remetidas ao TST por meio de Recurso de Revista e os cumprimentos individuais de sentença coletiva.
Representaram o TRT-10 na reunião o juiz auxiliar da Corregedoria Regional, Rubens Curado Silveira, o vice-coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de 2º Grau, juiz Rogério Neiva Pinheiro, o secretário-geral Judiciário, Marco Aurélio Willman Saar de Carvalho, e a chefe do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Marta Verli.
Já equipe do Banco do Brasil foi composta pelo advogado e gerente jurídico regional, Altemir Bohrer, pelo gerente área de pessoas Fabrício Foganhole, pelo assessor Igor Charles, pelo advogado Renato Gentil, pelo advogado e gerente da equipe de acordos no DF, Rafael Wesley, e pela preposta, Regina Souza.
Segundo o juiz auxiliar da Corregedoria Regional, Rubens Curado Silveira, uma das prioridades será o incentivo às conciliações nas execuções individuais de sentenças coletivas, algumas em grau de recurso, e “que somam mais de 1500 no Regional”, pontua o gestor.
Acordo
A parceria foi firmada através do Termo de Adesão 120/2024, referente ao Acordo de Cooperação Técnica do TST 5/2023, celebrado entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Banco do Brasil e os TRTs. O acordo visa promover soluções como a extinção de processos por meio de conciliações, desistências de recursos, não interposição de novos recursos, além de encerramento de execuções e ausência de impugnações a execuções.
A iniciativa reforça o compromisso do TRT10 em buscar soluções mais ágeis e conciliatórias para os conflitos trabalhistas, de forma a promover eficiência e diminuir a judicialização.
Fonte: TRT da 10ª Região
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