Magistradas do TRT-10 participam de reunião nacional sobre combate ao trabalho escravo

18/3/2025 – As juízas Maria José Rigotti Borges e Adriana Melonio representaram o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) na 1ª reunião de 2025 do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O encontro aconteceu no dia 13/3, com a participação dos Ministros Augusto César e Lélio Bentes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e dos gestores nacionais e regionais.

Durante o evento, a juíza Maria José Rigotti Borges, gestora regional do programa do CSJT, destacou a realização de projetos em 2024, entre eles o seminário no estado de Tocantins (TO), que foi vencedor do edital do CSJT. A magistrada também reforçou a importância da apresentação de novos projetos do TRT-10 para 2025.  

“A ideia é continuar na linha de concentração de ações em localidades do TO com alta vulnerabilidade para o trabalho escravo e tráfico de pessoas. Neste sentido, a apresentação de projetos, como a continuidade do ‘Trabalho em Tela’ – de exibição e debate de filmes com essa temática para alunos do ensino médio de escolas públicas – está programada para municípios com alta incidência de trabalho escravo no TO”, afirmou a juíza.  

O encontro também teve como pauta a discussão do edital de chamada pública para seleção de projetos dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). A iniciativa busca apoiar ações que contribuam para a erradicação do trabalho escravo e do tráfico de pessoas, além de garantir a proteção ao trabalho de migrantes.  

Programa CSJT  

O Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo da Justiça do Trabalho atua para combater essa grave violação de direitos humanos, promovendo iniciativas que ampliam a conscientização e o acesso à justiça para trabalhadores em situação de vulnerabilidade. Clique aqui para saber mais detalhes do programa.

Fonte: TRT da 10ª Região