Justiça do Trabalho inicia atendimentos a comunidades indígenas no Oiapoque

17/6/2026 – Antes mesmo da abertura dos portões da Escola Indígena Jorge Iaparrá, na Aldeia Manga, a indígena Iane dos Santos já aguardava para ser atendida. Ao lado da filha, ela foi uma das primeiras pessoas a chegar ao local onde a Justiça do Trabalho iniciou, nesta quarta-feira (17), a itinerância “Cidadania Aqui com Você”.

Moradora da comunidade, Iane buscava a emissão da primeira carteira de identidade da filha e a segunda via do próprio documento. Também pretendia aproveitar outros serviços oferecidos durante o mutirão, como consultas e regularização de documentos.

“Está sendo muito bom esse trabalho chegar até a nossa comunidade. É muito difícil para a gente se deslocar daqui, pagar transporte e ir até a cidade. Tem muitas pessoas que precisam desses serviços e não têm condições de chegar até Oiapoque”, afirmou.

A ação reúne mais de 150 profissionais de diversos órgãos públicos e deve realizar até 2 mil atendimentos gratuitos voltados a comunidades indígenas da região. Durante esses quatro dias, moradores de diferentes aldeias no município terão acesso a serviços trabalhistas, previdenciários, sociais, de saúde e emissão de documentos.

Confira mais fotos da itinerância da Justiça do Trabalho no Oiapoque.

Serviços reunidos em um único local

Ao longo do dia, a comunidade local chegou à Aldeia Manga em busca dos mais variados atendimentos. E para garantir a participação das comunidades, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Prefeitura de Oiapoque disponibilizaram embarcações e ônibus para transportar moradores de aldeias vizinhas até a Aldeia Manga.

Entre os serviços oferecidos estão emissão de documentos, consultas sobre benefícios previdenciários e sociais, informações sobre FGTS, atendimentos médicos e orientações jurídicas. Uma das atendidas foi Vera Lúcia Maciel. 

Ao solicitar um benefício previdenciário, ela descobriu que ainda constava como servidora ativa mesmo após deixar o emprego há dois anos. A indígena procurou a itinerância para esclarecer a situação e regularizar seus dados cadastrais.

Para ela, receber esse tipo de atendimento na própria comunidade representa uma oportunidade difícil de encontrar na região. Sem condições de viajar até Macapá para resolver a pendência, Vera encontrou na ação uma alternativa para buscar atendimento próximo de casa.

Abertura reuniu autoridades e lideranças indígenas

A cerimônia de abertura contou com a presença do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Cláudio Brandão, além de lideranças indígenas da região e representantes dos poderes públicos federal, estadual e municipal.

O ministro destacou que a iniciativa reúne diferentes instituições públicas em torno de um objetivo comum: ampliar o acesso da população a serviços essenciais e fortalecer a cidadania em regiões distantes dos grandes centros urbanos.

Cláudio Brandão ressaltou ainda que ações como a itinerância permitem que as instituições conheçam de perto a realidade das comunidades e reforçou que a experiência também transforma quem participa da iniciativa.

“Chegamos para oferecer serviços à comunidade, mas tenho certeza de que nós é que saímos daqui como pessoas transformadas”, disse. “Aprender a lidar com a diversidade do povo brasileiro e compreender as dificuldades de acesso enfrentadas por comunidades como esta é um dos maiores ensinamentos que podemos levar”, completou.

A programação de abertura incluiu apresentações culturais de artistas indígenas da etnia Karipuna, entre elas o espetáculo “Jenipapo: Vozes Karipuna”, que valoriza a identidade, os saberes tradicionais e as expressões culturais dos povos indígenas do Oiapoque.

Política Nacional de Itinerância 

A ação no Oiapoque integra a Política Nacional de Justiça Itinerância e Inclusão Digital da Justiça do Trabalho foi aprovada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) no final do ano passado e já está em sua terceira edição nacional.

A iniciativa busca ampliar o acesso a direitos em localidades marcadas por barreiras geográficas e sociais. Esta é a terceira ação realizada no âmbito da política nacional desde sua aprovação e está sendo realizada em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP).

São mais de 150 profissionais e serviços organizados em diferentes eixos, como cidadania, documentação, previdência, saúde e capacitação. A proposta é levar o Estado a comunidades que enfrentam dificuldades de acesso a serviços públicos em razão da distância e de limitações de infraestrutura.

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Após os atendimentos desta quarta e quinta-feira na Aldeia Manga, as equipes seguirão para a Aldeia Espírito Santo, onde a programação será retomada no sábado (20) e no domingo (21).

Além da Justiça do Trabalho, a itinerância contará com a participação da Justiça Estadual, do Ministério Público Federal e do Tribunal Regional Eleitoral, além de cartórios, Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública Estadual, INSS, Caixa Econômica Federal, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Distrito Sanitário Especial Indígena Amapá e Norte do Pará (DSEI), Programa de Pós-Graduação em Estudos de Fronteira da Universidade Federal do Amapá (PPGEF/UNIFAP) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

(Nathalia Valente/AJ – Fotos: Felipe Sampaio – Secom/TST)