Programa Trabalho Seguro discute relações trabalhistas na sociobioeconomia na Câmara

4/9/2023 – O coordenador nacional do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho da Justiça do Trabalho, ministro do TST Alberto Bastos Balazeiro, participou, nesta segunda-feira (4), de audiência pública sobre “As relações trabalhistas relacionadas à sociobioeconomia” na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. A sociobioeconomia é o modelo de geração de riqueza que prioriza a preservação dos recursos naturais e leva em consideração a dignidade humana das populações envolvidas.

Segundo o ministro, há cada vez mais uma preocupação sobre o processo de produção, de modo que é preciso garantir que as trabalhadoras e os trabalhadores também tenham condições dignas e compatíveis com a preservação do meio ambiente. “Existem muitos debates relacionados aos trabalhos verdes que ainda não contemplam o que a proposta dessa comissão hoje apresenta, que é exatamente o desenho regulatório de formas de preservação de trabalho e de trabalho digno”.

Balazeiro ainda destacou que é essencial haver um olhar para o aspecto social da sustentabilidade quando se trata de sociobioeconomia de trabalhos verdes. Segundo ele, é preciso que, nesse debate, também se insira o pacto intergeracional de preservação do meio ambiente do trabalho, não apenas do meio ambiente como um todo. “Isso preserva os direitos sociais e a agenda de trabalho decente”. 

Sobre a audiência

A audiência foi idealizada com o objetivo de converter junho no mês da Virada Sustentável para o campo socioambiental, começando pelo Congresso Nacional, dado que, desde 1972, em 5 junho, é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente. A audiência pública foi requerida  pelo presidente da Comissão, deputado Airton Faleiro (PT/PA), e contou com a participação de representantes de trabalhadores, de populações extrativistas, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Com informações da Agência Câmara de Notícias.