Acordos no RS garantem verbas rescisórias a 44 trabalhadoras e trabalhadores terceirizados do Banco do Brasil

[[{“value”:” O Banco do Brasil identificou que a empresa terceirizada não cumpriu obrigações trabalhistas. Com isso, o banco reteve parte dos pagamentos devidos à prestadora de serviços, com o objetivo de repassá-los diretamente às trabalhadoras e trabalhadores.   Imprimir 12/3/2026 – A Justiça do Trabalho gaúcha garantiu o pagamento, por meio de acordos, das verbas rescisórias […]

Prazo para envio de artigos para a 1ª edição da revista eletrônica do Programa de Equidade da JT vai até 31/3

[[{“value”:” Os artigos poderão ser encaminhados até o dia 31 de março de 2026 para o e-mail da Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos (ASPRODEC): [email protected].     Imprimir 13/3/2026 – O Programa de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade da Justiça do Trabalho prorrogou as inscrições para seleção de artigos jurídicos para a […]

TST elege desembargador e juíza para representar Justiça do Trabalho no CNJ

[[{“value”:” O desembargador Paulo Régis e a juíza Noemia Porto foram indicados para compor o conselho no biênio 2026/2028 Imprimir   13/3/2026 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada nesta sexta-feira, elegeu os representantes da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo grau para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) […]

TRT-16 unifica fluxo de acolhimento e acompanhamento após denúncias de assédio e discriminação

[[{“value”:” A medida organiza e padroniza os procedimentos de escuta, acolhimento e encaminhamento dos casos.   Imprimir 10/3/2026 – O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) unificou o fluxo para acolhimento e acompanhamento de situações de assédio moral, assédio sexual e discriminação após o registro de denúncias. A medida organiza e padroniza os procedimentos […]

Elas em Pauta – Acordo durante mutirão põe fim a processo que tramita há 13 anos

[[{“value”:” O mutirão dá prioridade a ações que envolvem mulheres trabalhadoras, como foi o caso de dona Antônia. Ela trabalhou por alguns anos no Instituto Pró-Ambiência de Mato Grosso e, em 2013, precisou recorrer à Justiça do Trabalho para receber a quitação das verbas rescisórias.   Imprimir 9/3/2026 – Treze anos depois de ingressar com uma […]

Elas em Pauta: três acordos celebrados em Petrolina somam quase R$ 900 mil

[[{“value”:” Em três dias de mobilização, o mutirão já arrecadou quase R$ 3 milhões em acordos trabalhistas na Justiça do Trabalho pernambucana. Foram celebradas 199 conciliações, atendendo a 3.761 pessoas.   Imprimir 12/3/2026 – A Campanha Elas em Pauta continua dando ótimos resultados no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Entre os destaques, três conciliações […]