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Vara do Trabalho determina que Prefeitura de Natal não pratique assédio eleitoral

Imprimir A decisão protege todas as pessoas que prestam serviços nas instituições do Poder Público Municipal, sob qualquer regime contratual, sejam servidores efetivos, comissionados, temporários, terceirizados, estagiários, aprendizes ou voluntários.   Fotografia da Prefeitura de Natal para abordar sobre assédio eleitoral no TRT-21 (RN) 24/10/2024 – A 10ª Vara do Trabalho de Natal deferiu pedido de liminar […]

TRT-RS sedia audiência pública sobre fraudes nas relações de trabalho na saúde

Imprimir Entre os temas tratados, estão a prestação de serviços a terceiros, “pejotização” e desvirtuamento de cooperativas, microempreendedores individuais (MEIs) e autônomos no setor de saúde.   Mesa com autoridades na abertura de audiência pública no TRT-4 (RS) 22/10/2024 – O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) sedia, nesta terça-feira (22/10), audiência pública relativa […]

Galeria dos Ouvidores do TST e CSJT – Conteúdo

  Delaíde Miranda Arantes Ministra do TST 2022 a 2026 BIOGRAFIA   Maria Helena Mallmam Ministra do TST 2020 a 2022 BIOGRAFIA Cláudio Brandão Ministro do TST 2018 a 2020 BIOGRAFIA Ives Gandra Ministro do TST 2016 a 2018 BIOGRAFIA Antônio Levenhagem Ministro do TST 2014 a 2016 BIOGRAFIA Carlos Alberto Reis de Paula Ministro […]

TRT-16 abre 22ª Semana de Formação de Magistrados com programação específica para o Trabalho Decente

Imprimir Objetivo é promover aperfeiçoamento de juízes, servidores, servidoras, estagiários, estagiários e o público em geral temas em relevantes, como a prevenção de violências, adoecimento ocupacional, diversidade e inclusão no ambiente de trabalho.   Fotografia com participantes da 22ª Semana de Formação de Magistrados no TRT-16 (MA) 22/10/2024 – A Escola Judicial do Tribunal Regional do […]

Justiça Itinerante chega em Tucumã

Imprimir Os atendimentos ocorre entre no período de 23 a 25 de outubro Imagem com informações sobre a chegada da Justiça Itinerante em Tucumã (Pará) no TRT-8 21/10/2024 – O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), leva o Programa Justiça Itinerante ao município de Tucumã, localizado na região sudeste do Pará, entre os dias […]

Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho conclui correição ordinária no TRT-20 (SE)

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Presidente do TST/CSJT se reúne com TRTs para tratar de uniformização de jurisprudência e celeridade processual 

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