TRT-SC e TJSC estabelecem protocolo para atuação em processos de recuperação judicial

[[{“value”:” Imprimir Cooperação judiciária visa aprimorar a comunicação entre os juízos em atos como penhora de bens, tratamento de depósitos judiciais e definição de competências.   Quatro homens de terno e gravata estão em pé, posando e sorrindo para a foto, em uma sala de reuniões. 26/2/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região […]

TRT-SC homologa acordo em processo movido pelo MPT contra Havan

[[{“value”:” Imprimir Empresa havia sido condenada em primeira instância por assédio eleitoral praticado nas eleições de 2018.   Fotografia ilustrativa de um aperto de mãos entre duas pessoas. 27/2/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), por meio do Centro de Conciliação de Segundo Grau (Cejusc-2G), homologou na quarta-feira (26/02) um acordo entre […]

Mais de 400 servidores da Justiça do Trabalho participam de curso sobre exame de admissibilidade de recurso de revista 

[[{“value”:” Imprimir A capacitação foi destinada a servidores de unidades trabalhistas de todo o país que atuam no exame de admissibilidade de recurso de revista e recursos decorrentes desse exame. 27/2/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promoveram, nesta quinta-feira (27), o curso “Novo Agravo […]

Cartilha orienta sobre linguagem cidadã

[[{“value”:” Imprimir Cartilha foi elaborada com a preocupação de reconhecer as diferenças e as singularidades de cada pessoa, promovendo a inclusão também na comunicação.   Imagem com 22 pessoas, todas diferentes umas das outras, com a legenda ”Linguagem Cidadã TRT-MG Mais Inclusivo”. 25/2/2025 – O TRT-MG disponibilizou uma cartilha para orientar sobre o uso da linguagem […]

Justiça do Trabalho passará a notificar AGU sobre conduta  culposa de empresas em acidentes de trabalho

[[{“value”:” Imprimir As diretrizes valem para decisões transitadas em julgado e podem servir de base para ações de ressarcimento da Administração Pública com os custos previdenciários de trabalhadores acidentados/afastados.   25/2/2025 – A Justiça do Trabalho editou normativo que estabelece diretrizes nacionais para que juízes notifiquem a Advocacia-Geral da União (AGU) sobre decisões transitadas em […]

Colegiados Temáticos – Conteúdo

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