CSJT atualiza tabela para conversão de débitos trabalhistas e define modelo específico para Fazenda Pública
Imprimir A mudança foi aprovada em sessão ordinária nesta sexta-feira (26) e se adequa a mudanças constitucionais, como o novo regime de pagamento de precatórios, e decisões do STF e do CNJ. 29/4/2024 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou na última sexta-feira (26), em sessão ordinária do órgão, nova resolução […]
À margem da proteção: informalidade impacta saúde e segurança do trabalho
Imprimir Falta de proteção social, vulnerabilidade econômica e acesso limitando a benefícios e direitos trabalhistas estão entre os principais efeitos da falta de vínculo. 28/04/2024 – Quase 40 milhões de trabalhadores não têm carteira assinada no Brasil, segundo a mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de […]
Abril Verde: Cristo Redentor é iluminado de verde em memória das vítimas de acidentes de trabalho
Imprimir O presidente do TST e do CSJT, ministro Lelio Bentes Corrêa, e o gestor nacional do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, ministro Alberto Balazeiro, participaram da solenidade. Abril é o mês de conscientização e prevenção de acidentes de trabalho. (Foto: Álisson Pinheiro/MS) 26/4/2024 – Um dos pontos turísticos mais famosos do mundo […]
Carreta Itinerante do TRT-8 (PA/AP) inicia atendimentos na região nordeste do Pará
Imprimir Capitão Poço, Ourém, Bragança e Salinópolis foram as primeiras cidades a receber a iniciativa inédita. 24/4/2024 – Ir ao encontro da população, ultrapassar as barreiras territoriais. Esse é um dos objetivos da Carreta Itinerante da Justiça do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), que teve sua estreia na segunda-ferai (22) e atendeu em quatro […]
2º edição do Seminário Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista será em 14 de maio
Imprimir O evento é promovido pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) em parceria com a ENAMAT. 26/4/2024 – A 2ª edição do Seminário Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista já tem data definida para ser realizada: 14 de maio. O evento é promovido pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução […]
AO VIVO: acompanhe a 3ª sessão ordinária do CSJT em 2024
Imprimir A sessão está sendo transmitida no canal do CSJT no Youtube. 26/4/2023 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realiza nesta sexta-feira a 3ª sessão ordinária. A reunião está sendo transmitida ao vivo pelo canal do CSJT no Youtube. Acompanhe ao vivo: Confira a pauta completa da sessão. (Secom/TST) Mais detalhes […]
TRT da 12ª Região (SC) e Figueirense se unem para promover segurança no trabalho
Materia 25/04/2024 – O Figueirense Futebol Clube e o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) uniram forças no último domingo (21), no Estádio Orlando Scarpelli, para promover conscientização sobre segurança no ambiente de trabalho. Idealizada pelo Programa Trabalho Seguro (PTS), que é mantido pela Justiça do Trabalho, a iniciativa buscou informar os torcedores sobre […]
Estrutura Organizacional – Secretaria-Geral – Jurídico, Processos e Sessões
SECRETARIA JURIDICA, PROCESSUAL E DE APOIO ÀS SESSÕES – SEJUR À Secretaria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões – SEJUR, compete: coordenar, orientar, dirigir e controlar as atividades inerentes à realização das sessões de julgamento do Plenário e das tarefas relativas à tramitação dos processos de competência do Conselho; apoiar a Secretaria-Geral do CSJT na análise […]
TST e CSJT firmam acordo com o TCU para o aumento de ações de prevenção e combate à corrupção
Imprimir Objetivo é melhorar a efetividade das ações de integridade no âmbito da Justiça do trabalho 24/4/2024 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho(CSJT) celebraram, nesta quarta-feira (24), em Brasília, um Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Contas da União (TCU) para o desenvolvimento, […]
Justiça do Trabalho renova acordo de cooperação com instituições para promoção de saúde e segurança no trabalho
Imprimir Parceria ampla com instituições públicas e sociedade civil ligadas ao mundo do trabalho busca fortalecer a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Mais de 40 instituições aderiram ao Acordo de Cooperação Técnica do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GETRIN) do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho 24/4/2024 – O Tribunal Superior do […]