Justiça do Trabalho lança Sistema Nacional de Cadastro de Imóveis da instituição

[[{“value”:” Imprimir A plataforma digital centraliza informações sobre o patrimônio imobiliário da instituição em todo o território nacional. 4/8/2025 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) implementou, nesta semana, o Sistema de Cadastro de Imóveis da Justiça do Trabalho (SCIM), uma plataforma digital que centraliza informações sobre o patrimônio imobiliário da instituição em […]

Iniciativas – Título – Botões

[[{“value”:” Conciliação Trabalhista Normativos, Gestores, Comunicação e  Semana Nacional da Conciliação Execução Trabalhista Acesso à informação, Eventos e Semana Nacional da Execução Trabalhista Programa Trabalho Seguro O Programa, Gestores, Temas e Metas, Eventos, Parcerias e Contatos Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem O Programa, Boas Práticas, Parceiros, Denúncias, Legislação e […]

FONTET é encerrado com publicação da Carta de São Luís que orienta ações contra trabalho degradante

[[{“value”:” Imprimir A Carta de São Luís expressa o compromisso com a erradicação das graves violações de direitos humanos e apresenta providências a serem adotadas para avançar no enfrentamento à questão, como superar os estigmas de impunidade e naturalização do trabalho forçado, aperfeiçoar a Resolução CNJ nº 212/2015 para reconhecer a interseção entre trabalho escravo, […]

Sou, Logo Existo: TRT-10 disponibiliza Caderno de Jurisprudência sobre Direitos LGBTQIAP+

[[{“value”:” Imprimir O documento, que reúne decisões paradigmáticas do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas aos direitos dessa parcela da população, integra as ações do Projeto “Sou, Logo Existo”, desenvolvido pelo Comitê de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do TRT-10.   30/7/2025 – A fim de reforçar o compromisso com a promoção da equidade e o […]

Farmacêutica será indenizada em R$ 30 mil por desenvolver um transtorno psiquiátrico decorrente de assédio moral no ambiente de trabalho

[[{“value”:” Imprimir A decisão é da Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul, que reconheceu a doença como ocupacional, causada pelo tratamento humilhante e constrangedor imposto por colegas de trabalho. 30/7/2025 – Uma farmacêutica vai receber R$ 30 mil de indenização por dano moral após desenvolver um transtorno psiquiátrico decorrente de assédio moral no ambiente […]