Justiça afasta validade de carta de demissão e declara rescisão indireta de trabalhador com deficiência intelectual
[[{“value”:” Imprimir De acordo com os autos, por estar sendo vítima de assédio moral e ofensas verbais proferidas por colegas, o reclamante tinha interesse em ser desligado pelo empregador, vislumbrando ser a alternativa para fazer cessar as violações praticadas. 3/7/2025 – Por unanimidade, a 10ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que declarou […]
Brumadinho: Acordo trabalhista já garante indenizações a famílias de 116 vítimas

[[{“value”:” Imprimir O acordo, homologado pelo TST em 30 de abril deste ano, poderá, no entanto, beneficiar herdeiros das 272 pessoas que morreram na tragédia. Um grupo de pessoas, vestidas formalmente, está sentado em bancos de madeira dentro de um auditório ou salão, assistindo a um evento. 3/7/2025 – Foi apresentado nesta quinta-feira (3/7), no […]
TRT Piauí realiza workshop sobre aposentadoria digital com foco em tecnologia e saúde mental

[[{“value”:” Imprimir O workshop “Aposentadoria Digital” foi voltado para magistrados e servidores interessados em refletir sobre os desafios e oportunidades do pós-carreira na era tecnológica. Grupo de oito pessoas posando sorridentes lado a lado em uma sala com carpete azul e cadeiras ao fundo. 30/6/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT […]
Casa do Saber, inaugurada pelo TRT-PR, promoverá o cursos para pessoas de baixa renda

[[{“value”:” Imprimir A expectativa é que a Casa do Saber inicie a oferta de cursos a partir do segundo semestre de 2025. O desembargador Carlos Henrique de Oliveira Mendonça junto com servidoras(es) do TRT-PR e lideranças comunitárias do bairro Cajuru. 2/7/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) inaugurou nesta quinta-feira (26) […]
Diversidade, equidade e proteção à infância marcam tarde de debates no TRT-17

[[{“value”:” Imprimir O evento foi Letramento em Diversidade – (Re)pensando o Direito do Trabalho a partir dos grupos minorizados. Evento no auditório do TRT-17ª Região (ES) com plateia, mesa de autoridades e apresentação da exposição fotográfica “Rostos da Escravidão Contemporânea”. 30/6/2025 – Uma tarde para ouvir, refletir e agir. Assim foi o evento Letramento em […]
Julgamentos na Justiça do Trabalho superaram 4 milhões em 2024

[[{“value”:” Imprimir Houve aumento de 14,3% em comparação com 2023. Número é o maior dos últimos 20 anos 2/7/2025 – O Relatório Geral da Justiça do Trabalho 2024, divulgado nesta terça-feira (1º), mostra que a Justiça trabalhista julgou 4.000.793 processos no ano passado. Isso representa um aumento de 14,3% na comparação com o ano […]
Justiça do Trabalho participa de evento do CNJ sobre medidas para enfrentar violações contra população LGBTQIA+

[[{“value”:” Imprimir A ministra Maria Helena Mallann, coordenadora nacional do Programa de Equidade da Justiça do Trabalho, participou do evento. 26/6/2026 – A prevenção e o enfrentamento da violência LGBTQIA+ foram discutidos quarta-feira e quinta-feira (25 e 26 de junho), em Brasília, durante o 1º Encontro LGBTQIA+ Justiça, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça […]
Justiça do Trabalho participa de evento do CNJ sobre medidas para enfrentar violações contra população LGBTQIA+

[[{“value”:” Imprimir A ministra Maria Helena Mallann, coordenadora nacional do Programa de Equidade da Justiça do Trabalho, participou do evento. 26/6/2026 – A prevenção e o enfrentamento da violência LGBTQIA+ foram discutidos quarta-feira e quinta-feira (25 e 26 de junho), em Brasília, durante o 1º Encontro LGBTQIA+ Justiça, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça […]
Programa de Equidade da Justiça do Trabalho realiza visita institucional à secretária nacional de direitos da pessoas LGBTI+

[[{“value”:” Imprimir Entre os temas da pauta, o alinhamento de futuras parcerias sobre trabalho digno para pessoas LGBTI+. 2/7/2025 – O Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade da Justiça do Trabalho realizou, na última semana, uma visita institucional à secretária nacional de direitos das pessoas LGBTI+ do Brasil, Symmy Larrat. Entre os […]
PJe do 2º grau e do TST contam com novos produtos de elaboração e julgamento

[[{“value”:” Imprimir As novas ferramentas prometem maior eficiência, acessibilidade e inovação para a Justiça do Trabalho 1º/7/2025 – O Processo Judicial eletrônico da Justiça do Trabalho conta, a partir da versão 2.16, com novas funcionalidades que atenderão os usuários na elaboração das minutas de votos, na criação e revisão das pautas e no julgamento […]