A iniciativa é uma ação conjunta da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul (EJE-RS), da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Ejud-4) e do Ministério Público do Trabalho (MPT)
Na próxima sexta-feira (23/8), o TRE-RS sediará o seminário “Limites da Propaganda Eleitoral e o Assédio Eleitoral no Ambiente de Trabalho”
19/08/2024 – Na próxima sexta-feira (23/8), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) sediará o seminário “Limites da Propaganda Eleitoral e o Assédio Eleitoral no Ambiente de Trabalho”.
A iniciativa é uma ação conjunta da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul (EJE-RS), da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Ejud-4) e do Ministério Público do Trabalho (MPT).
O evento será realizado no Plenário do TRE-RS, na Rua Duque de Caxias, 350, no Centro Histórico de Porto Alegre, das 14h às 17h.
O desembargador Francisco Rossal de Araújo, do TRT-RS, é um dos painelistas. O magistrado participará do painel “Prevenção e Combate ao Assédio Eleitoral”.
Inscreva-se gratuitamente até 22/8. Também será possível se inscrever no local, na hora do evento.
Destinado a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), estudantes, advogados(as) e ao público em geral, o seminário tem como objetivo debater os desafios e limites da propaganda eleitoral e a prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, especialmente em ano eleitoral.
Os painelistas discutirão os aspectos teóricos e práticos das temáticas abordadas, com ênfase na experiência acumulada em eleições anteriores. O seminário também visa preparar os operadores do Direito para os desafios que se apresentam no pleito de 2024, reforçando a importância da liberdade de manifestação do voto e da coibição de práticas que possam ameaçar a democracia.
Fonte: TRT da 4ª Região
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