A Rede tem o objetivo de promover a integração dos Centros de Inteligência e dos Núcleos de Cooperação Judiciária no Estado do Ceará, o estreitamento dos laços institucionais entre os diversos ramos do Poder Judiciário e a atuação estratégica conjunta em busca da desburocratização, da eficiência e da efetividade da prestação jurisdicional.
Representantes dos quatro ramos do Judiciário cearense que assinaram o Termo de Cooperação Judiciária.
23/01/2025 – Quatro ramos do Poder Judiciário cearense firmaram parceria inédita no Estado. Termo de Cooperação Judiciária celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) e a Justiça Federal do Ceará, criou a Rede Cearense de Cooperação e Inteligência Judiciária. A assinatura do compromisso ocorreu na terça-feira (21/1), na Presidência do TJ-CE.
A Rede tem o objetivo de promover a integração dos Centros de Inteligência e dos Núcleos de Cooperação Judiciária no Estado do Ceará, o estreitamento dos laços institucionais entre os diversos ramos do Poder Judiciário e a atuação estratégica conjunta em busca da desburocratização, da eficiência e da efetividade da prestação jurisdicional.
Compete aos signatários identificar questões comuns e buscar soluções entre os órgãos judiciais subscritores em matéria de inteligência e cooperação judiciária. O fundamento do Acordo visa, portanto, o compartilhamento de informações, tecnologias, estudos, rotinas e boas práticas com o intuito de desburocratizar a gestão processual. Outra facilidade que a Rede Cearense pode apresentar, é a instalação de Pontos de Inclusão Digital em equipamentos da Justiça Estadual. Atualmente, somente o TRE tem sido parceiro da Justiça do Trabalho do Ceará nesse serviço.
Assinaram o Termo de Cooperação Judiciária a presidente do TRT-CE, desembargadora Fernanda Uchôa; o presidente do TJ-CE, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, o desembargador do TRE-CE Francisco Gladyson Pontes; a juíza federal e diretora do Foro da Justiça Federal do Ceará, Gisele Chaves Sampaio Alcântara; o desembargador supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJ-CE, Everardo Lucena Segundo; o juiz do trabalho e coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária do TRT-CE, Adalberto Ellery Barreira Neto; o juiz auxiliar eleitoral do TRE-CE e magistrado de coordenação do Núcleo de Cooperação Judiciária, Tiago Dias Da Silva; o juiz federal de cooperação da Justiça Federal no Ceará, Ricardo José Brito Bastos Aguiar de Arruda.
Fonte: TRT da 7ª Região
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