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Segunda edição nacional incentiva soluções consensuais em processos relacionados aos direitos das pessoas com deficiência
03/08/2026 – A Justiça do Trabalho realizará, de 24 a 28 de agosto de 2026, a segunda edição da Semana Temática “Conciliar e Incluir”. A mobilização nacional busca ampliar a solução consensual de processos relacionados aos direitos das pessoas com deficiência e fortalecer a prestação de um serviço mais acessível, inclusivo e acolhedor.
Durante a semana, os Tribunais Regionais do Trabalho deverão mobilizar os Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemecs) e os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) para a realização das audiências.
Além da seleção interna dos processos relacionados aos temas da iniciativa, os tribunais foram orientados a estimular a inscrição espontânea de casos com possibilidade de acordo. A medida pretende ampliar a participação da sociedade e permitir que outras demandas relacionadas aos direitos das pessoas com deficiência sejam submetidas à tentativa de solução consensual.
A divulgação da iniciativa também deverá envolver magistrados e magistradas, profissionais da advocacia, integrantes do Ministério Público do Trabalho, sindicatos, empresas e outros participantes do sistema de Justiça.
Capacitação prepara equipes para audiências acessíveis
Como parte da preparação para a semana temática, será realizada, em 21 de agosto, das 9h às 12h, a capacitação telepresencial “Conciliar e Incluir: Acessibilidade e Inclusão nas Audiências de Conciliação”.
O treinamento é destinado a magistrados e magistradas, conciliadores e conciliadoras, servidores e servidoras que atuarão nas audiências. A programação terá enfoque prático e abordará acessibilidade, barreiras, capacitismo, comunicação inclusiva e boas práticas de acolhimento e condução de audiências envolvendo pessoas com deficiência.
O objetivo é preparar as equipes para planejar e conduzir audiências acessíveis, inclusivas e centradas na pessoa, considerando especialmente a realidade dos Cejuscs.
As inscrições para a capacitação poderão ser feitas até 19 de agosto, por meio de formulário eletrônico.
Mobilização nacional
A edição de 2026 pretende reforçar a atuação integrada dos Nupemecs e dos Cejuscs de todo o país na promoção dos direitos das pessoas com deficiência e na eliminação de barreiras de acesso à Justiça.
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