Nova turma de juízes e juízas do trabalho inicia curso de formação em Brasília

Imprimir O curso, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, segue até 3 de outubro   10/9/2024 – Juízas e juízes aprovados no 2º Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho começaram, nesta terça-feira (10), mais um capítulo de sua formação: a 29ª edição do Curso Nacional de Formação Inicial (CNFI), […]

Unidades – Ouvidoria-Geral – Competências

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é uma legislação brasileira que regulamenta o tratamento de dados pessoais garantindo a privacidade e a proteção dos dados dos cidadãos. Implementada em 2018, a LGPD estabelece diretrizes sobre como empresas e organizações devem coletar, armazenar, processar e compartilhar informações pessoais, impondo penalidades para o não cumprimento. […]

Justiça do Trabalho lança campanha “Trabalho decente pra gente!”

Imprimir Iniciativa chama a atenção para o trabalho decente como direito de todas as pessoas – independentemente de atividade ou posto – e destaca atuação institucional para garantir esse direito   10/9/2024 – A Justiça do Trabalho lança, nesta terça-feira (10), a campanha nacional “Trabalho decente pra gente!”. A iniciativa destaca que o trabalho decente […]

TRT-8 promove Palestras sobre Enfrentamento e Prevenção do Assédio no Amapá

Imprimir A programação faz parte do esforço contínuo do TRT-8 para criar ambientes mais seguros, saudáveis e respeitosos, tanto dentro quanto fora de suas sedes Imagem que mostra a carga horária das palestras sobre Enfrentamento e Prevenção de Assédio no TRT-8 em Macapá-AP 02/09/2024 – O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), por meio […]

Transparência – CNU – Normativos – Normativos 2017

Ato n. 19/ENAMAT, de 12 de dezembro de 2017 Designa servidora para a função de Secretária do 1º Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho. Ato n. 16/ENAMAT, de 10 de outubro de 2017 Altera o anexo único do Ato n. 11/ENAMAT, de 21 de setembro de 2017, que dispõe […]