Programa Nacional Memória JT

O Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho foi instituído por meio do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 11, de 3 de maio de 2011, tendo os seguintes objetivos: Consolidar a memória institucional mediante a realização de inventário dos documentos e das peças de interesse histórico; Desenvolver o repositório da Memória da Justiça […]

TRT-13 promove sustentabilidade por meio do Programa Ecolabora

Imprimir Iniciativa contempla quatro trilhas para abarcar a diversidade da sustentabilidade Imagem do Programa Ecolabora, voltada ao programa de sustentabilidade realizado pelo TRT-13 (PB) 09/09/2024 – O “Ecolabora – Programa de Sustentabilidade do TRT-13” é uma iniciativa inovadora do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região). Por meio do programa, o TRT-13 promove ações de […]

Orçamento Legislação

LEGISLAÇÃO PPA 2024 – 2027 Texto da Lei n.º 14.802/2024 Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO LDO 2024 – Lei n.º 14.791/2023 e anexos Lei Orçamentária Anual – LOA LOA 2023 – Lei n.º 14.535/2023 e anexos Normas gerais de planejamento, orçamento e finanças LRF – Lei Complementar n.º 101/2000 Lei n.º 4.320/1964 Decreto-Lei n.º 200/1967 Decreto n.º […]

Site ‘Assédio Não’ concentra exemplos, canal de denúncia e prevenção ao assédio eleitoral

Imprimir As informações estão disponíveis no endereço www.assedionao.org.br ou www.assedionao.org Imagem com uma mão humana em frente a frase ”Assédio NÃO!” divulgado pelo TRT-9 (PR) 19/09/2024 – Está no ar o site da campanha “Assédio Não” para prevenir casos de coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento para influenciar ou manipular o voto ou a orientação política. As informações estão […]

Justiça do Trabalho lança edital de convocação para 1ª edição da série “Pesquisa Judiciária Trabalhista”

Imprimir Instituições interessadas devem apresentar propostas de pesquisa até 13 de outubro.   23/9/2024 – A Comissão Nacional de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados da Justiça do Trabalho (CNPJD), responsável por fomentar e realizar pesquisas empíricas e diagnósticos sobre a Justiça do Trabalho, lançou nesta semana edital para a 1ª Edição da Série “Pesquisa […]

Cejusc Belém se prepara para mutirão de conciliações para pessoas com deficiência

Imprimir A ação institucional, de iniciativa do TST, marca a Semana Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência   Juíza do trabalho e servidora do TRT-8 realizam palestra voltada para o TRT-8 na Cejusc Belém 18/09/2024 – O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc) do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região […]