Carta de Serviços ao Cidadão do CSJT
Assessoria Jurídica Sessões de julgamento; Cumprimento de decisões; Parecer Jurídico Comunicação Portal de notícias CSJT e TRTs; Canal do CSJT no YouTube; Redes Sociais do CSJT Contratações Plano plurianual de obras e aquisições de imóveis; Banco de projetos arquitetônicos; entre outras Documentação e Memória Apoio técnico à gestão […]
Dezoito tribunais da Justiça do Trabalho são agraciados no Prêmio CNJ de Qualidade 2023
Do total, seis tribunais conquistaram a premiação na categoria diamante. O ministro Lelio Bentes recebeu o prêmio da categoria diamante conquistado pelo TST das mãos do presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso. (Foto: Luiz Silveira/Ag. CNJ) 5/12/2023 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregou, nesta terça-feira (5/), o Prêmio CNJ […]
Programa Trabalho Seguro lança 1ª edição da revista do programa nesta quarta (6)
A revista terá a periodicidade anual e será veiculada gratuitamente no portal do programa. O lançamento será às 18h, no na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. Revista do Programa Trabalho Seguro – 1° edição / 2023 5/12/2023 – Com o objetivo de criar mais um espaço de reflexão e diálogo social sobre […]
Participe da consulta pública sobre a Política de Acessibilidade e Inclusão da Justiça do Trabalho
As sugestões podem ser enviadas até 4 de março de 2024, para o e-mail [email protected] Símbolo internacional de acessibilidade da ONU. 4/12/2023 – A partir desta segunda-feira (4), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) inicia consulta pública para receber contribuições que possam aprimorar a proposta de implementação da Política de Acessibilidade e Inclusão […]
Transparência – Consultas Públicas
2023/2024 Consulta Pública – Política de Acessibilidade e Inclusão da Justiça do Trabalho. 2022 Consulta Pública da Justiça do Trabalho – Proposta Inicial de Metas para 2023. 2021 Processos Participativos – Metas 2022 – Consulta Pública da Justiça do Trabalho. 2020 Ouvidoria – Pesquisa de Satisfação dos TRTs e do CSJT. 2019 Processos Participativos – […]
TRTs estão em fase final de implementação do Domicílio Judicial Eletrônico
A solução começou a ser instalada no PJe 2.9 em setembro e 16 tribunais regionais já concluíram a instalação. O DJE é uma solução que cria um endereço judicial virtual para centralizar as comunicações processuais. 1º/12/2023 – Desde setembro deste ano, a Justiça do Trabalho de todo o país está empenhada na implementação da plataforma […]
CCJ do Senado aprova regulamentação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
O CSJT foi criado em 2005 pela Emenda Constitucional 45, que previu que as competências do órgão seriam exercidas “na forma da lei”. O projeto de lei agora segue para votação em plenário. Foto do Senado Federal. (Foto: André Corrêa) 30/11/2023 – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira […]
CCJ do Senado aprova indicados para vagas da Justiça do Trabalho no CNJ
Sabatina ocorreu nesta quarta-feira (29). Nomes serão submetidos ao Plenário 29/11/2023 – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (29), após sabatina, a indicação de oito autoridades para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre elas estão os indicados para três vagas da Justiça do Trabalho: o ministro Guilherme […]
TRT da 11ª Região (AM/RR) convoca credores de precatórios do município de Manaus para manifestarem interesse em firmar acordo direto
Há disponível mais de R$ 2,3 milhões para pagamento de precatórios mediante conciliação; prazo para manifestação encerra em 12 de dezembro Pessoa assinando contrato com símbolo da justiça 29/11/2023 – O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) convoca credores de precatórios trabalhistas devidos pelo ente público municipal, que tenham interesse em aderir à […]
TRT da 13ª Região (PB) lança podcast sobre diversidade e inclusão
Primeiro episódio do Podiverso tem como tema os avanços e desafios da população LGBTQIA+ no Brasil Podcast Podiverso do TRT-13. 29/11/2023 – O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) o podcast Podiverso, uma iniciativa do Comitê de Igualdade de Gênero, Raça e Diversidade do TRT-13. Os avanços e desafios da população LGBTQIA+ no […]