Transparência – Procedimento Unificado de Remoção
Procedimento Unificado de Remoção de Juízes do Trabalho Substitutos As remoções, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto, entre Tribunais Regionais do Trabalho, estão suspensas até que o Grupo de Trabalho Nacional, instituído por meio do Ato n. 2/CSJT.GP.SG.SECMAT, de 16 de dezembro de 2022, conclua os estudos e defina as diretrizes para a realização do II […]
Inscrições abertas para curso ead “Acessibilidade e Inclusão no ambiente jurídico”
A formação tem o objetivo de qualificar magistrados (as), servidores (as) e estagiários (as) no atendimento do público com deficiência. Recorte de papel com o formato de diferentes pessoas, incluindo uma em cadeira de rodas. (Foto: Free Pik) 1º/8/2023 – O curso autoinstrucional “Acessibilidade e Inclusão no ambiente jurídico” está com inscrições abertas. A formação […]
TRT da 15ª Região (Campinas) passa a usar PJe em sessões administrativas
TRT foi “piloto” do PJe para plenário virtual administrativo. Notebook com a imagem da logo do PJe na tela. 01/08/2023 – O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) foi autorizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) a atuar como “piloto” na configuração do Processo Judicial eletrônico (PJe) para funcionamento como plenário […]
Pesquisa – JusLaboris – Site CSJT
Dicas de pesquisa AVISO: Informamos que os normativos aqui disponibilizados não substituem o texto publicado nos jornais oficiais (ex.: DOU, DJ, DEJT e Boletim Interno), não sendo, portanto, “textos oficiais”. São reproduções dos textos originais, destinados apenas para consulta e pesquisa. RSS CSJT
teste – juslaboris
Dicas de pesquisa AVISO: Informamos que os normativos aqui disponibilizados não substituem o texto publicado nos jornais oficiais (ex.: DOU, DJ, DEJT e Boletim Interno), não sendo, portanto, “textos oficiais”. São reproduções dos textos originais, destinados apenas para consulta e pesquisa. RSS CSJT
Colegiados Temáticos – Comitês – Comitê Nacional de Gestão Documental e Memória
Comitê Nacional de Gestão Documental e Memória – CNGDM Atribuições Cabe ao Comitê a análise das demandas relacionadas à gestão de documentos e à gestão da memória no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. Ato instituidor O CNGDM foi instituído pela Resolução CSJT nº 322, de 11 de fevereiro de 2022. Instrumento […]
TRT da 3ª Região (MG) instala Pontos de Inclusão Digital
Equipamentos são destinados a pessoas que não tenham computador em casa 26/07/2023 – Para maximizar o acesso à Justiça e resguardar os excluídos digitais (pessoas privadas do uso da tecnologia moderna), o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) firmou, no dia 10 de julho, um Acordo de Cooperação Técnica com a 91ª Subseção […]
TRT da 2ª Região (SP) aprova regras para processar demandas repetitivas
Novos procedimentos para definição de competência também foram definidos 31/07/2023 – Os procedimentos para o processamento de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e Incidente de Assunção de Competência (IAC) seguirão novas regras. A Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), da qual participa a presidente do Regional, a […]
Homologado acordo de R$ 350 mil entre Estado de Roraima e MPT
Ação trabalhista envolvia condições precárias e insalubres do refeitório do Hospital Geral de RR Na imagem, membros presentes no acordo. Foto: 3ª VT de Boa Vista 31/07/2023 – Uma audiência de conciliação realizada na 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), encerrou processo trabalhista envolvendo o […]
Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho: veja 10 dicas para garantir a segurança nas empresas
Em 2022, a Justiça do Trabalho recebeu quase 93 mil ações com pedido de indenização por dano decorrente de acidentes de trabalho. Desenhos ilustrativos das dicas sobre prevenção de acidentes de trabalho. 27/07/23 – 27 de julho é o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho, data que chama a atenção para a importância […]