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Projeto nacional cria modelo unificado de conteúdo, design e dados abertos para todos os tribunais trabalhistas
30/6/2026 – Encontrar informações sobre contratos, orçamento e gestão de pessoas nos órgãos da Justiça do Trabalho ficará mais simples. Coordenado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o projeto Transparência na Justiça do Trabalho definiu um modelo padronizado para os Portais da Transparência de todos os tribunais trabalhistas do país.
A iniciativa integra o Plano Estratégico da Justiça do Trabalho 2021-2026 e busca ampliar a transparência, fortalecer o controle social e facilitar o acesso da sociedade às informações públicas. Segundo o secretário-geral do CSJT, juiz Giovanni Olsson, a transparência é um dos pilares da atuação institucional.
“Mais do que solucionar conflitos, a Justiça precisa também prestar contas do seu trabalho para a sociedade. Nesse sentido, os Portais da Transparência são instrumentos dessa abertura institucional e devem oferecer informações de forma clara, precisa e objetiva”, juiz Giovanni Olsson, secretário-geral do CSJT.
Construção coletiva
O projeto foi desenvolvido por um Grupo de Trabalho Nacional criado pelo Ato Conjunto TST.CSJT 1/2025, com representantes do CSJT e dos Tribunais Regionais do Trabalho, sob coordenação técnica da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (SEGGEST).
Após cerca de um ano de trabalho, o grupo concluiu três entregas principais:
- Uma guia de conteúdos com a estrutura mínima dos portais;
- Um relatório sobre dados abertos e integração com sistemas nacionais da Justiça do Trabalho; e
- Uma documentação de design com orientações de layout, usabilidade e acessibilidade.
Os trabalhos foram concluídos em fevereiro de 2026, com o cumprimento integral das metas previstas e de acordo com Ana Luisa Fogarolli, da SEGGEST, os portais vêm evoluindo para tornar as informações mais acessíveis e úteis para a população.
“A preocupação não é apenas disponibilizar dados, mas garantir que o cidadão consiga localizar e compreender as informações de forma mais eficiente”, Ana Luisa Fogarolli, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica do CSJT.
Dados abertos
O projeto também reforça a política de dados abertos da Justiça do Trabalho, priorizando a divulgação de informações em formatos que permitam reutilização e cruzamento de dados por cidadãos, pesquisadores, jornalistas e órgãos de controle.
Com a conclusão das entregas, os Tribunais Regionais do Trabalho passam a contar com um modelo nacional de referência para atualização e aperfeiçoamento de seus Portais da Transparência.
(Nathalia Valente/AJ)
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