Ministro Vieira de Mello Filho é eleito presidente do TST e do CSJT para o biênio 2025/2027
[[{“value”:” Imprimir A posse da nova administração está marcada para 25 de setembro 4/8/2025 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) elegeu, nesta segunda-feira (4), os ministros que vão compor a nova direção da Justiça do Trabalho nos próximos dois anos. O ministro Vieira de Mello Filho foi escolhido para a presidência do […]
Empresa é condenada a indenizar auxiliar administrativa em R$ 70 mil por assédio sexual de sócio
[[{“value”:” Imprimir A sentença foi baseada em provas como áudios, testemunhos e uma denúncia escrita pela vítima. 30/7/2025 – Resumo: • A decisão da 11ª Vara do Trabalho de Manaus reconheceu a gravidade dos atos e a omissão da empresa diante da denúncia formal. • Além da indenização pelo assédio sexual, a decisão também reconheceu […]
Iniciativas – Título – Botões
[[{“value”:” Conciliação Trabalhista Normativos, Gestores, Comunicação e Semana Nacional da Conciliação Execução Trabalhista Acesso à informação, Eventos e Semana Nacional da Execução Trabalhista Programa Trabalho Seguro O Programa, Gestores, Temas e Metas, Eventos, Parcerias e Contatos Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem O Programa, Boas Práticas, Parceiros, Denúncias, Legislação e […]
FONTET é encerrado com publicação da Carta de São Luís que orienta ações contra trabalho degradante
[[{“value”:” Imprimir A Carta de São Luís expressa o compromisso com a erradicação das graves violações de direitos humanos e apresenta providências a serem adotadas para avançar no enfrentamento à questão, como superar os estigmas de impunidade e naturalização do trabalho forçado, aperfeiçoar a Resolução CNJ nº 212/2015 para reconhecer a interseção entre trabalho escravo, […]
TST elege nova direção do tribunal e do CSJT para o biênio 2025-2027 nesta segunda-feira (4)
[[{“value”:” Imprimir Sessão extraordinária do Tribunal Pleno começa às 13h30, com trasnmissão ao vivo pelo canal do TST no YouTube. 1º/8/2025 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho realiza nesta segunda-feira (4), às 13h30, sessão extraordinária para eleger a nova administração do Tribunal e do CSJT para o biênio 2025-2027. De acordo com o […]
Sou, Logo Existo: TRT-10 disponibiliza Caderno de Jurisprudência sobre Direitos LGBTQIAP+
[[{“value”:” Imprimir O documento, que reúne decisões paradigmáticas do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas aos direitos dessa parcela da população, integra as ações do Projeto “Sou, Logo Existo”, desenvolvido pelo Comitê de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do TRT-10. 30/7/2025 – A fim de reforçar o compromisso com a promoção da equidade e o […]
Farmacêutica será indenizada em R$ 30 mil por desenvolver um transtorno psiquiátrico decorrente de assédio moral no ambiente de trabalho
[[{“value”:” Imprimir A decisão é da Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul, que reconheceu a doença como ocupacional, causada pelo tratamento humilhante e constrangedor imposto por colegas de trabalho. 30/7/2025 – Uma farmacêutica vai receber R$ 30 mil de indenização por dano moral após desenvolver um transtorno psiquiátrico decorrente de assédio moral no ambiente […]
Combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas marcam a abertura do 2º Encontro Nacional do FONTET
[[{“value”:” Imprimir O encontro tem como objetivo ampliar o debate nacional sobre as formas contemporâneas de escravidão e tráfico de pessoas, promover o intercâmbio entre os Comitês Estaduais do FONTET, compartilhar boas práticas e levantar diagnósticos que permitam ações mais eficazes no enfrentamento a essas graves violações de direitos humanos. 30/7/2025 – Teve início nesta […]
Orientações para Login
[[{“value”:” Utilize o usuário e a senha do Sistema de Malote Digital. Para recuperar ou trocar sua senha, utilize o Sistema de Malote Digital. Caso tenha um problema de permissão ao fazer login, abra um chamado direcionado à SETIN/CSUP/SSC, que é a Sessão que dá suporte ao Portal do CSJT. Para ter acesso ao portal do CSJT […]
PJe do 2º grau e do TST contam com novos produtos de elaboração e julgamento
[[{“value”:” Imprimir As novas ferramentas prometem maior eficiência, acessibilidade e inovação para a Justiça do Trabalho 30/6/2025 – O Processo Judicial eletrônico da Justiça do Trabalho conta, a partir da versão 2.16, com novas funcionalidades que atenderão os usuários na elaboração das minutas de votos, na criação e revisão das pautas e no julgamento dos […]