Justiça do Trabalho da Oitava Região participa de visita técnica ao Instituto Penitenciário do Amapá para fortalecer ações de ressocialização
[[{“value”:” Durante a agenda, a representante do TRT-8 ressaltou o papel do trabalho digno, seguro e remunerado como instrumento essencial de reintegração social no sistema prisional. Imprimir 13/3/2026 – Com a presença da representante da Justiça do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), juíza Amanda Cristhian Mileo Gomes Mendonça, titular da 5ª Vara do Trabalho de Macapá, […]
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TRT-6 (PE) fixa tese que uniformiza decisões sobre vínculo de trabalhadores de bancas de jogo do bicho
[[{“value”:” Imprimir 16/3/2026 – O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (16/3), uma importante tese jurídica para uniformizar decisões sobre o reconhecimento de vínculo empregatício de pessoas que trabalham em bancas de jogo do bicho. A medida se aplica aos casos em que esses trabalhadores também exercem atividades lícitas, […]
TRT-RS promove audiência coletiva sobre trabalho de indígenas Guarani nas colheitas no Estado
[[{“value”:” O evento pretende abrir um espaço de escuta e diálogo sobre a realidade de trabalhadores e trabalhadoras Guarani que, há décadas, deixam suas comunidades para atuar em colheitas sazonais no Rio Grande do Sul. Imprimir 13/3/2026 – O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) realizou, na quarta-feira (18/3), às 14h, a audiência […]
TRT Piauí atende comunidades indígenas e quilombolas por meio da Justiça Itinerante
[[{“value”:” A ação faz parte de uma parceria entre o TRT Piauí e o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e atende às Resoluções 454/2022, 519/2023 e 599/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Imprimir 16/3/2026 – O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT Piauí) iniciou nesta segunda-feira (16/3), por meio do […]
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Corregedor destaca o papel da cooperação e o reconhecimento de boas práticas na abertura da correição no TRT-PR
[[{“value”:” A correição começou nesta segunda-feira (16) e vai até sexta (20). Imprimir 17/3/2026 – O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro José Roberto Freire Pimenta, deu início nesta segunda-feira (16) à Correição Ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR). De acordo com o ministro, o acompanhamento das atividades dos tribunais […]
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho publica ata de correição no TRT-CE
[[{“value”:” Correição ordinária foi realizada de 23 a 27 de fevereiro no Tribunal Regional do Trabalho no Ceará Imprimir 17/3/2026 – A ata da correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região foi publicada nesta segunda-feira (16). O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro José Roberto Freire Pimenta, esteve no TRT-7 de 23 […]
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Inscrições abertas para seminário de capacitação em rede de proteção socioassistencial
[[{“value”:” A atividade é direcionada a profissionais que integram a rede de proteção socioassistencial dos municípios da Região Metropolitana da Grande Vitória. Imprimir 12/3/2026 – Estão abertas as inscrições para o seminário de capacitação “Atuação em rede no combate e erradicação do trabalho escravo e enfrentamento ao tráfico de pessoas”. O evento será realizado no […]