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Tribunais de diferentes regiões desenvolvem projetos voltados à qualificação profissional de adolescentes e jovens e reforçam ações de combate ao trabalho infantil
01/07/2026 – A aprendizagem profissional é uma das principais ferramentas de combate ao trabalho infantil e de inclusão de adolescentes e jovens no mundo do trabalho. Além de incentivar essa política pública em todo o país, a Justiça do Trabalho tem buscado fortalecer sua atuação interna na área, ampliando programas de aprendizagem e criando oportunidades para jovens em situação de vulnerabilidade social.
A expansão dessas iniciativas é uma das prioridades do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no atual biênio. O objetivo é ampliar a presença da aprendizagem em todos os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), seja por meio da contratação direta de aprendizes, seja pela oferta de espaços para a formação prática de adolescentes e jovens vinculados a programas de aprendizagem profissional.
Atualmente, mais de dez TRTs desenvolvem ações voltadas à aprendizagem. Alguns realizam a contratação de aprendizes com recursos próprios, enquanto outros atuam como entidades concedentes da formação prática em parceria com instituições qualificadoras e empresas.
Entre os destaques estão o TRT da 12ª Região (SC), que mantém mais de 70 aprendizes em atividade, e o TRT da 20ª Região (SE), que também desenvolve programa próprio de contratação de jovens.
Para o coordenador nacional do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, ministro Alberto Bastos Balazeiro, a atuação da Justiça do Trabalho nessa área reforça o compromisso institucional com a proteção da infância e da juventude.
“A aprendizagem profissional é uma das ferramentas mais eficazes de combate ao trabalho infantil e de inclusão de adolescentes e jovens no mundo do trabalho. Por isso, a Justiça do Trabalho busca não apenas estimular essa política pública, mas também incorporá-la em sua própria realidade”, lembra ao destacar que, ao contratar aprendizes, os tribunais “demonstram na prática o compromisso institucional com a promoção de oportunidades, cidadania e responsabilidade social”.
Veja também: O que é aprendizagem profissional e por que ela é importante?
Formação profissional e inclusão social
Segundo a juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) Viviane Christine Martins Ferreira, gestora nacional do programa representando a região Nordeste, a aprendizagem ocupa papel estratégico nas ações de enfrentamento ao trabalho infantil porque oferece uma alternativa segura de inserção no mundo do trabalho.
“O tema da gestão deste biênio é ‘Fortalecer a Aprendizagem para Erradicar o Trabalho Infantil, com Dignidade, Educação e Inclusão’, porque entendemos que essa política pública é uma das principais ferramentas para enfrentamento do trabalho infantil, seja pelo estímulo à inserção no mundo do trabalho de forma protegida e com direitos, seja pelo incentivo à permanência na educação, compatibilizando estudo e trabalho”, afirma.
De acordo com a magistrada, adolescentes e jovens que integram programas de aprendizagem fazem parte justamente do público mais vulnerável ao trabalho infantil e à informalidade. Por isso, ampliar essas oportunidades significa também ampliar a rede de proteção social destinada a essa parcela da população.
Confira também: Aprendizagem ajuda empresas a formar talentos e ampliar oportunidades para jovens
Boas práticas pelo país
Além da contratação direta de aprendizes, diversos TRTs vêm desenvolvendo iniciativas que associam a aprendizagem a políticas de proteção social e inclusão.
No Rio Grande do Sul, o TRT da 4ª Região mantém ações voltadas à formação socioprofissional de jovens em situação de vulnerabilidade. No Espírito Santo, o TRT da 17ª Região articula a aprendizagem com o Projeto Feira Livre de Trabalho Infantil e com ações interinstitucionais voltadas ao resgate e encaminhamento de adolescentes retirados de situações de trabalho infantil.
Já o TRT da 15ª Região (Campinas) desenvolve iniciativas vinculadas aos Juizados Especiais da Infância e Adolescência (Jeias), que atuam na articulação de oportunidades de qualificação e inserção protegida no mundo do trabalho.
Em Pernambuco, o TRT da 6ª Região promove a inclusão de adolescentes acolhidos institucionalmente e de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. Outras experiências também apostam na ampliação da formação oferecida aos aprendizes, com cursos complementares e ações de desenvolvimento profissional, como ocorre nos TRTs da 4ª Região (RS) e da 8ª Região (PA/AP).
Para Viviane Martins, essas iniciativas demonstram que a aprendizagem pode ser integrada a diferentes políticas de proteção e inclusão social.
“Cada tribunal pode pensar em possibilidades criativas para ampliar sua forma de atuação, e novas estratégias podem ser realizadas em perspectiva de cooperação entre programas da Justiça do Trabalho ou pela via interinstitucional”, observa.
Saiba mais: Quer contratar um aprendiz? Confira como implementar um programa de aprendizagem na sua empresa
Feirões da Aprendizagem
Outra estratégia que vem ganhando espaço são os Feirões da Aprendizagem realizados por alguns TRTs em parceria com instituições públicas, entidades formadoras e empresas.
As ações reúnem empregadores, jovens e instituições qualificadoras para estimular a contratação de aprendizes e ampliar o conhecimento sobre a legislação e os benefícios da aprendizagem profissional. A experiência tem servido como instrumento de mobilização social e fortalecimento das redes locais de proteção à infância e à juventude.
Além de aproximar empresas e candidatos, os feirões ajudam a divulgar a aprendizagem como alternativa concreta ao trabalho infantil e à evasão escolar, fortalecendo o compromisso coletivo com a formação de adolescentes e jovens.
Ao ampliar seus próprios programas e incentivar iniciativas em todo o país, a Justiça do Trabalho busca fortalecer uma política pública que alia qualificação profissional, inclusão social e proteção integral, contribuindo para que cada vez mais jovens possam iniciar sua trajetória profissional de forma segura, com direitos garantidos e perspectivas de futuro.
(Nathália Valente/JS)
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