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A ação faz parte de uma parceria entre o TRT Piauí e o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e atende às Resoluções 454/2022, 519/2023 e 599/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
16/3/2026 – O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT Piauí) iniciou nesta segunda-feira (16/3), por meio do Projeto Raízes de Direitos, as atividades de itinerância em comunidades quilombolas e territórios indígenas do norte do Piauí. A ação faz parte de uma parceria entre o TRT Piauí e o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e atende às Resoluções 454/2022, 519/2023 e 599/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na manhã desta segunda (16/3), a equipe do Tribunal realizou atendimentos nos territórios indígenas da Comunidade Nazaré, em Lagoa do São Francisco. Entre os serviços oferecidos estão: atermação, termo escrito com pedido feito por uma pessoa que procura a Justiça; orientação e consulta processual; emissão de certidões e informações processuais pertinentes ao atendimento; realização de audiências presenciais e telepresenciais; e atendimento ao público por meio do Balcão Virtual, para esclarecimentos e orientações.
O presidente do TRT Piauí, desembargador Téssio da Silva Tôrres, falou a respeito da iniciativa e da garantia do acesso à cidadania, por meio da Justiça Itinerante, às comunidades localizadas distantes dos centros urbanos.
“Nós trouxemos os serviços da Justiça Itinerante e também conscientizamos a população local, que já tem um acesso dificultado às instâncias dos centros urbanos, acerca dos seus direitos, de como eles podem buscar e efetivar os seus direitos. A gente fica feliz de estar trazendo essa cidadania in loco para pessoas que estão tão distantes e que muitas vezes têm esses direitos relegados exatamente por estarem em comunidades com um acesso dificultado, então a gente fica feliz”, disse o magistrado.
“É um momento importante, em que a Justiça chega mais próxima dos cidadãos, principalmente a Justiça do Trabalho, já que muitas pessoas da nossa comunidade enfrentam problemas com a aposentadoria, com auxílios. Então há muitas pessoas que têm essa necessidade de ir até a justiça. Então esse momento é importante, porque a justiça está vindo até o cidadão, e é nesse momento que nós, como pessoas indígenas, podemos procurar nossos direitos, principalmente na parte do trabalho”.
O projeto segue até o dia 19 de março. Na terça (17/3), a ação acontecerá na comunidade Canto da Várzea. Já na quarta (18/3), a itinerância intitulada Caminhos da Justiça levará serviços da justiça trabalhista à comunidade quilombola Sussuarana. Para finalizar as atividades, os serviços serão realizados nas comunidades Vaquejador e Marinheiro, também na região de Piripiri.
Ao mesmo tempo em que ocorrem as itinerâncias em comunidades indígenas e quilombolas, equipes do TJ-PI, TRT, TRE e de outros órgãos realizam uma ação de cidadania na Secretaria de Cultura de Piripiri, oferecendo serviços de consulta processual, emissão de documentos e outros atendimentos.
Nesta segunda-feira (16/3), o juiz do trabalho titular da Vara do Trabalho de Piripiri, Carlos Wagner, realizou a pauta de audiências presenciais diretamente do local.
Fonte: TRT da 22ª Região
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