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TST, CSJT e TRTs priorizaram pautas, realizaram eventos e iluminaram suas sedes e cartões-portais para alertar a sociedade sobre a importância de ambientes de trabalho seguros e saudáveis.
29/4/2026 – Abril vai chegando ao fim e a Justiça do Trabalho, por meio do Programa Trabalho Seguro, participou da campanha Abril Verde. O mês é dedicado à conscientização sobre a segurança e a saúde no trabalho e, em 2026, a mobilização nacional do judiciário trabalhista teve como slogan “trabalho saudável e seguro para todos: segurança no trabalho é cuidar da pessoa por inteiro”.
A mobilização nacional contou com a participação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) que, além de iluminarem suas sedes, promoveram o julgamento e a conciliação de processos envolvendo acidentes de trabalho e doenças profissionais.
Além disso, a Justiça do Trabalho promoveu parcerias institucionais para a mobilização em cartões postais importantes nas capitais, como a iluminação em verde do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, e “Caminhada Abril Verde” na Orla de Atalaia, em Aracaju.
Legislação consolidada e ausência de efetividade prática de proteção
O coordenador-nacional do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, ministro Alexandre Agra Belmonte, esteve no Rio de Janeiro e participou de simpósio no TRT da 1ª Região (RJ) e na cerimônia de iluminação do Cristo Redentor. O ministro destacou a ausência de efetividade prática das políticas de proteção.
“Aí vem o paradoxo: o Brasil tem um dos sistemas normativos mais completos do mundo em saúde e segurança do trabalho. Constituição, CLT, normas regulamentadoras e convenções internacionais. Está tudo ali, mas, na prática, somos um dos países com mais acidentes”, disse. “Então, o problema não é falta de lei. É falta de efetividade”, completou.
Ações de norte a sul
Em Sergipe, o TRT da 20ª Região (SE) promoveu a “Caminhada Abril Verde” na Orla de Atalaia, em Aracaju, unindo atividade física e conscientização comunitária. O TRT da 24ª Região (MS) também promoveu um evento “Riscos Psicossociais e a NR-1: Proteção do Trabalhador”.
Em Alagoas, o TRT da 19ª Região (AL) realizou, na orla de Maceió, simulações de situações de risco, além de oferecer serviços de saúde básicos ao público. Em Minas Gerais, o TRT da 3ª Região (MG) realizou o programa “Justiça e Cidadania” trazendo conceitos de prevenção a jovens estudantes, focando na formação de uma cultura de prevenção desde o início da vida profissional.
Já na região Norte, o TRT-14 (RO/AC) promoveu a capacitação de magistrados e servidores para a conciliação voltadas a processos envolvendo a temática do Abril Verde. O TRT da 5ª Região (BA) concentrou o debate nos riscos psicossociais, promovendo um fórum para discutir como a organização do trabalho afeta a saúde mental dos colaboradores.
No Ceará, o TRT da 7ª Região (CE) promoveu a iluminação do estádio Castelão na capital cearense. O TRT da 16ª Região (MA) promoveu palestra sobre adoecimento mental no trabalho. O TRT da 15ª Região (Campinas/SP) promoveu seminário para discutir plataformas digitais e nova NR-1 no contexto da saúde e segurança do trabalho.
Acesse o portal do Programa Trabalho Seguro.
(Secom/TST)
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