CSJT realiza 7ª° sessão ordinária do órgão em em 2024 nesta segunda (30)
Imprimir A reunião terá transmissão ao vivo no canal do CSJT no YouTube, a partir das 14h. 26/9/2024 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realiza, na próxima segunda (30), a 7ª Sessão Ordinária do órgão em 2024. A sessão será realizada no edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho, a partir das […]
Grupo de Trabalho voltado ao fomento do trabalho decente para camelôs se reúne para definir estratégias para a categoria
Imprimir O GT da Justiça do Trabalho tem se reunido e buscado promover uma escuta ativa de trabalhadores (as) e vendedores (as) ambulantes para colher demandas solicitadas pela categoria. 26/09/2024 – Idealizado em abril deste ano durante o ‘’Democracia é inclusão: impactos da informalidade na saúde e segurança do trabalho’’, o Grupo de Trabalho […]
Justiça do Trabalho promove palestra em Rondonópolis sobre assédio eleitoral
Imprimir A iniciativa tirou dúvidas de empregados e empregadores sobre as condutas que tornam ilegais a conquista por votos e as respectivas consequências. Imagem ilustrativa de uma mão forçando outra a votar, para demonstrar o tema da palestra em Rondonópolis sobre assédio eleitoral 24/09/2024 – Com o objetivo de alertar sobre o assédio eleitoral nas relações […]
TRT-15 e MPT-15 assinam Acordo de Cooperação Técnica de combate ao assédio eleitoral
Imprimir O objetivo é a integração entre o MPT/PRT 15ª e o TRT 15ª para prevenção e repressão do assédio eleitoral nas relações de trabalho, nas eleições de 2024 e no período subsequente. Presidente do TRT-15 e procurador-chefe da 15ª Região posam para uma fotografia com o Termo de Cooperação em mãos 23/09/2024 – O […]
Seminário “Ativismos para a Luta Anticapacitista no Trabalho” discute a inclusão e acessibilidade na Justiça do Trabalho
Imprimir O evento foi marcado pela apresentação de dados e o lançamento do livro “TUDO SOBRE NÓS, POR NÓS! Trajetórias e Vivências de Pessoas com Deficiência da Justiça do Trabalho”. 25/9/2024 – Provocar uma reflexão sobre a importância e efetividade de ações que contemplem a acessibilidade e a inclusão das pessoas com Deficiência. Essa […]
Justiças do Trabalho e Eleitoral firmam acordo para ampliar ações de combate ao assédio eleitoral no trabalho
Imprimir Esforço conjunto reforça a importância do respeito ao valor social do trabalho e à erradicação de condutas discriminatórias. 25/9/2024 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) celebraram, nesta terça-feira (24), novo Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para otimizar as […]
Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral lança a campanha “Você já foi gentil hoje?”
Imprimir Campanha faz alusão ao Setembro Amarelo Imagem sobre a campanha ”Você já foi gentil hoje” realizada pelo TRT-11 em prol do Setembro Amarelo 20/09/2024 – Setembro é um mês dedicado à conscientização sobre a saúde mental, conhecido como Setembro Amarelo, uma campanha que visa prevenir o suicídio e promover a valorização da vida, sensibilizando a […]
Programa Nacional Memória JT
O Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho foi instituído por meio do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 11, de 3 de maio de 2011, tendo os seguintes objetivos: Consolidar a memória institucional mediante a realização de inventário dos documentos e das peças de interesse histórico; Desenvolver o repositório da Memória da Justiça […]
TRT-13 promove sustentabilidade por meio do Programa Ecolabora
Imprimir Iniciativa contempla quatro trilhas para abarcar a diversidade da sustentabilidade Imagem do Programa Ecolabora, voltada ao programa de sustentabilidade realizado pelo TRT-13 (PB) 09/09/2024 – O “Ecolabora – Programa de Sustentabilidade do TRT-13” é uma iniciativa inovadora do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região). Por meio do programa, o TRT-13 promove ações de […]
Orçamento Legislação
LEGISLAÇÃO PPA 2024 – 2027 Texto da Lei n.º 14.802/2024 Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO LDO 2024 – Lei n.º 14.791/2023 e anexos Lei Orçamentária Anual – LOA LOA 2023 – Lei n.º 14.535/2023 e anexos Normas gerais de planejamento, orçamento e finanças LRF – Lei Complementar n.º 101/2000 Lei n.º 4.320/1964 Decreto-Lei n.º 200/1967 Decreto n.º […]